Enquanto Grupo de Ação Local (GAL) com intervenção nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Ourique, a ESDIME tem apoiado o escoamento da produção local em tempos de pandemia, através da criação e dinamização do Programa Alimentar Local e da abertura de avisos de concurso à medida Cadeias Curtas e Mercados Locais.
Criado, em meados de abril, com o objetivo de aproximar quem consome de quem produz, o Programa Alimentar Local consiste numa rede supramunicipal de distribuição de produtos locais diretamente ao domicílio, que envolve já 80 produtoras e produtores dos cinco concelhos. A informação pode ser consultada na página do Programa no facebook e no instagram.
Estão ainda a decorrer, até 29 de maio, as candidaturas à medida Cadeiras Curtas e Mercados Locais, que visam dinamizar a criação de cadeias curtas de distribuição agroalimentar e modelos de comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados.
Os avisos destinam-se especificamente para o apoio às cadeias curtas, pondo em prática a simplificação e flexibilização introduzida nos normativos legais, em concreto a Portaria n.º 86/2020.
Neste âmbito, destaca-se a elegibilidade de despesas incorridas a partir de 5 de abril de 2020, independentemente da data de apresentação da candidatura, e ainda a possibilidade de um apoio às agricultoras e aos agricultores no valor de 48 euros por deslocação aos mercados locais ou outros pontos de entrega. Trata-se de uma medida prática que garante algum suporte financeiro às pequenas produtoras e produtores, agora que os mercados vão reabrindo um pouco por todo o país.
A medida é gerida pelos GAL localmente no âmbito da Abordagem LEADER/DLBC do PDR2020 Programa de Desenvolvimento Rural e pode ser consultada em www.esdime.pt.
Cientes dos novos desafios que surgiram como consequência da pandemia que afectou o país, os Grupos de Acção Local redobraram a sua atenção na definição de soluções para uma resposta rápida na ajuda a quem produz nos territórios rurais.
Neste sentido foram disponibilizadas respostas imediatas perspetivando o escoamento das produções locais que se consubstanciaram na abertura, recentemente, de 49 avisos de concurso à medida Cadeias Curtas e Mercado Locais e a disponibilização de um apoio a fundo perdido superior a 4,5 milhões de euros.
Estas alterações, enquadram-se num conjunto de medidas excecionais e temporárias, em tempos de COVID-19, com o objetivo de “promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção, promovidas pelo Ministério da Agricultura com o envolvimento dos Grupo de Ação Local e da Federação Minha Terra, entre as quais se destaca também a campanha e plataforma Alimente quem o alimenta, que reúne já mais de 900 produtoras e produtores e regista perto de 100 mil visualizações desde meados de abril.
