DLBC 2020DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) concebidas por Grupos de Ação Local (GAL) com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.
O DLBC visa promover, neste território específico, o desenvolvimento local e a diversificação da economia de base rural.
É cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), instrumentos financeiros da União Europeia destinados aos Estados-membros com vista ao alcance dos objetivos europeus de política de desenvolvimento rural, financiando Estratégias de Desenvolvimento Local e ações de assistência técnica (projetos do tipo LEADER).
O enfoque temático da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL Al-Sud incide nas comunidades de base rural e agentes económicos, sociais e instituições intervenientes nos processos de desenvolvimento local e de diversificação e competitividade da economia de base rural.
Associação Agricultores do Baixo Alentejo
Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP
Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
Associação Agricultores do Campo Branco
Associação de Criadores de Ovinos do Sul – ACOS
Associação Criadores de Porco Alentejano – ACPA
Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Associação de Beneficiários do Roxo
Associação Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Canhestros
Santa Casa Misericórdia de Ferreira do Alentejo
Santa Casa Misericórdia de Aljustrel
Associação Solidariedade Social S. João Negrilhos
Associação Engenho e Arte
Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana
Cocaria – Associação de Solidariedade Social
Lar Jacinto Faleiro
Fundação Joaquim António Franco e seus Pais
CERCICOA – Cooperativa de Educação e reabilitação de Crianças inadaptadas e
Solidariedade Social dos Concelhos de Castro Verde, Ourique e Almo
Associação Trequelareque – Oficina de Comunicação e Criatividade
Associação de Desenvolvimento das Terras do Regadio – ADTR
Casa do Povo de Ferreira do Alentejo
Ourique Desportos Clube
Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA – ADRAL
Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo – CEBAL
ESDIME – Agência para do Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste
Liga para a Proteção da Natureza – LPN
Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA – EDIA
Turismo do Alentejo, E.R.T.
CONSDEP, Engenharia e Construções, SA
TECLASUL
Biquimicos - Comércio de Produtos Quimicos Unipessoal Lda
Instituto Clínico de Aljustrel
Martins & Soares ll
Retrato da Memória – Atividades Turísticas, Lda.
Castro da Cola- Restaurante, Eventos e Turismo Lda.
NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral
SAMAG, Lda.
Hortopalmeiras - Sociedade Agrícola, Lda.
Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo – CIMBAL
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Castro Verde
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Câmara Municipal de Ourique
União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Freguesia de Messejana
Freguesia de S. João de Negrilhos
Freguesia de Aldeia dos Fernandes
União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões
Freguesia de Rosário
União de Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
Freguesia de Santa Cruz
Freguesia de São Barnabé
União de Freguesias de Castro Verde / Casével
União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda
União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
Freguesia de Figueira dos Cavaleiros
Freguesia de Odivelas
União de Freguesias de Panóias e Conceição
União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia
Freguesia de Ourique
Freguesia de Santana da Serra
Agrupamento de Escolas de Aljustrel
Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Instituto Politécnico de Beja
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo – Aljustrel, Castro Verde e Almodôvar
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Costa Azul – Ourique
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Ferreira do Alentejo
Isabel Benedito
Coordenadora do GAL Al Sud Esdime
Ricardo Ramalho
Técnico do GAL – DLBC
Vanda Guerreiro
Técnica do GAL – DLBC
Lisa Ferro
Técnica de Animação - DLBC
Conceição Silva
Técnica do GAL – DLBC
Daniel Correia
Técnico do GAL – DLBC
Responsável pela Contabilidade da Esdime
Susana Vidigueira
Coordenadora do Departamento Financeiro e TOC da Esdime
Vera Cara Roxa
Técnica Administrativa
O SI2E – Sistema de incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego tem como objetivo promover os investimentos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, assumindo como prioridade o combate ao desemprego.
As candidaturas deverão promover a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas e promover a criação líquida de emprego.
Os limites de investimento elegível são, no caso das intervenções GAL, até 100.000 EUR.
A ESDIME preconiza uma intervenção orientada para resultados e para a melhoria contínua das suas atividades. Foi com este objetivo que a Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) LEADER/DLBC do GAL Al Sud - ESDIME foi concebida. Para o efeito, estabeleceu um conjunto de metas que se comprometeu cumprir.
A avaliação da EDL, obrigatória e a iniciar brevemente, tem por objetivo, para além da prestação de contas, evidenciar os resultados da aplicação da metodologia LEADER. Nesta fase, enquanto a mesma decorre, destacam-se as metas e os resultados relacionados com a execução da despesa pública alocada ao financiamento dos projetos e respetivo investimento, o número de projetos apoiados e os postos de trabalho criados.
O PDR 2020, que gere o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), foi aprovado, formalmente pela Comissão Europeia através da Decisão C (2014) 9896 final, de 12 de dezembro de 2014. São objetivos da ação 10.3, integrada na Medida 10 do PDR2020, valorizar, desenvolver os territórios rurais e consolidar o seu tecido económico e social, através da cooperação, enquanto instrumento potenciador de complementaridades, diversidade e heterogeneidade desses territórios.
Regulamentação / NormativosPortarias:
- Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
- Portaria nº 249/2016, de 15 de Setembro
- Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho
- Portaria 46/2018, de 12 de fevereiro
- Portaria 214/2018, de 18 de julho
Orientações técnicas específicas – Guias dos Beneficiários:
- OTE 25/2016 – operação 10.2.1.1 – Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
- OTE 26/2016 – operação 10.2.1.2 – Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas
- OTE 29/2016 – operação 10.2.1.3 – Diversificação das actividades na exploração agrícola
- OTE 33/2016 – operação 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias
- OTE 47/2016 – operação 10.2.1.4 – Cadeias curtas e mercados locais
- OTE 48/2016 – operação 10.2.1.5 – Promoção de produtos de qualidade locais
Normas de análise (aplicáveis às operações da medida 10.2 LEADER:
- orma de Análise N1/A2/321/2016 – operação 3.2.1 – Investimentos nas explorações agrícolas
Medida 10.4.1. Funcionamento do GALMemória descritiva relativa a operação 10.4.1 - custos de funcionamento e animação
Medida 10.2 Implementação das EstratégiasCANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Medida 10 “LEADER”
Ação 10.2 “Implementação das Estratégias”
10.2.1.6 - RENOVAÇÃO DE ALDEIAS
4º Concurso
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
até 18 de maio de 2020 (17:30:59)
As candidaturas deverão prosseguir o objetivo de preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.
DOCUMENTAÇÃO:
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
- Anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas / 10.2.1.6
- Plano de Intervenção 10.2.1.6 Modelo GAL Al Sud ESDIME
- OTE N.º 33/2016/10.2.1.6 (versão 2)
- Norma de Análise N4/A4/10.2.1.6/2016 (versão 2)
- Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
- Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
- Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
- Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro
- Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho
- Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro
- Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio
CANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Medida 10 “LEADER”
Ação 10.2 “Implementação das Estratégias”
10.2.1.3 - DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
5º Concurso
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
até 18 de maio de 2020 (17:30:59)
As candidaturas deverão estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego; bem como contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
DOCUMENTAÇÃO:
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
- Anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas / 10.2.1.3
- Memória descritiva 10.2.1.3 Modelo GAL Al Sud ESDIME
- OTE N.º 29/2016/10.2.1.3 (versão 3)
- Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
- Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
- Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
- Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro
- Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho
- Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro
- Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio
CANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Medida 10 “LEADER”
Ação 10.2 “Implementação das Estratégias”
10.2.1.2- PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
5º Concurso
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
até 18 de maio de 2020 (17:30:59)
As candidaturas deverão contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.
DOCUMENTAÇÃO:
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
- Anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas / 10.2.1.2
- Memória descritiva 10.2.1.2 Modelo GAL Al Sud ESDIME
- OTE N.º 26/2016/10.2.1.2 (versão 2)
- Norma de Análise N2/A4/10.2.1.2/2016 (versão 2)
- Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
- Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
- Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
- Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro
- Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho
- Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro
- Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio
- Portaria n.º 250/2019, de 8 de agosto
- Portaria n.º 338/2019, de 30 de setembro
CANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Medida 10 “LEADER”
Ação 10.2 “Implementação das Estratégias”
10.2.1.1- PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
7º Concurso
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
até 18 de maio de 2020 (17:30:59)
As candidaturas deverão promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores e contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
DOCUMENTAÇÃO:
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA
- Anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas / 10.2.1.1
- Memória descritiva 10.2.1.1 Modelo GAL Al Sud ESDIME
- OTE N.º 25/2016/10.2.1.1 (versão 4)
- Norma de Análise N1/A4/10.2.1.1/2016 (versão 4)
- Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
- Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
- Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
- Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro
- Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho
- Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro
- Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio
- Portaria n.º 250/2019, de 8 de agosto
CANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Medida 10 “LEADER”
Ação 10.2 “Implementação das Estratégias”
10.2.1.4 - CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS
Componente CADEIAS CURTAS
3º Concurso
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
De 22 de abril a 30 de junho de 2020 (17:30:59)
As candidaturas deverão contribuir para a criação de circuitos curtos/ cadeias curtas de distribuição/ comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.
DOCUMENTAÇÃO:
ADITAMENTO
Anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas/
10.2.1.4 – componente Cadeias Curtas
Plano de investimentos 10.2.1.4 Modelo GAL Al Sud ESDIME
OTE n.º 125_2020_10.2.1.4_COVID 19_vfinal
OTE_47_16.12.2016_atualização+de+outubro+de+2019
Versao_consolidada_Portaria_152_2016
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro
Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho
Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio
Portaria n.º 250/2019, de 8 de agosto
CANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Medida 10 “LEADER”
Ação 10.2 “Implementação das Estratégias”
10.2.1.4 - CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS
Componente MERCADOS LOCAIS
4º Concurso
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
De 22 de abril a 30 de junho de 2020 (17:30:59)
As candidaturas deverão contribuir para a criação de circuitos curtos/ cadeias curtas de distribuição/ comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.
DOCUMENTAÇÃO:
Anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas/
10.2.1.4 – componente Mercados Locais
Plano de investimentos 10.2.1.4 Modelo GAL Al Sud ESDIME
OTE_47_16.12.2016_atualização+de+outubro+de+2019
Versao_consolidada_Portaria_152_2016
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro
Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho
Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio
Portaria n.º 250/2019, de 8 de agosto
Regulamentação / NormativosPortaria:
- Portaria n.º 105/2017, de 10 de Março
Orientações Técnicas:
- Orientação Técnica n.º 12/2017
Guiões:
- Guião de candidaturas Multi-fundo (Abril 2017 – V1.4) – AD&C
Avisos de abertura de concursoSI2E
Outras medidas FEDER e FSE
Património Natural e Cultural - Prioridade de investimento 6.3
Aviso de concurso para a apresentação de candidaturas
AVISO N.º ATL20-41-2021-31
PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL
Domínio do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)
Património Natural e Cultural
O objeto deste Aviso consiste em promover a conservação e valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.
De 01/02/2021 a 01/03/2021 às 18:00 horas
Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas
+CO3SO Emprego InteriorCANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo
+CO3SO Emprego Interior
AVISO Nº ALT20-40-2020-27
1ªFASE
De 15 de julho a 15 de setembro de 2020 (17:59:59)
As candidaturas, para serem consideradas elegíveis ao presente concurso, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução do objetivo específico 9.6.1-“Reforçar a abordagem territorializada da intervenção social assente em parcerias locais (FSE)”, no âmbito da PI 9.6.
As candidaturas têm como objetivo a criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho, no âmbito da modalidade prevista na alínea a) do nº 2 do artigo 1.º do +CO3SO Emprego Interior.
DOCUMENTAÇÃO:
AVISO Nº ALT20-40-2020-27 - Suspensão da receção de candidaturas
Aviso ALT20-40-2020-27_ESDIME
Anexo A - Enquadramento na EDL_GAL_ESDIME
Anexo B - Referencial de mérito
Anexo C - Documentos a apresentar candidatura_ESDIME
Anexo D - Território de intervenção_GAL ESDIME
Anexo E - Memória descritiva +CO3SO - EMPRESAS
Anexo H - Declaração complementar - EMPRESAS
Anexo I - Simulador +CO3SO
Portaria nº 128/2020 de 26/05 (Alterações ao Reg. do +CO3SO Emprego)
+CO3SO Emprego Empreendedorismo SocialCANDIDATURAS ABERTAS
GAL AL SUD – ESDIME
Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo
+CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social
AVISO Nº ALT20-40-2020-36
2ªFASE
De 16 de novembro a 04 de dezembro de 2020 (17:59:59)
As candidaturas, para serem consideradas elegíveis ao presente concurso, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução do objetivo específico 9.6.1-“Reforçar a abordagem territorializada da intervenção social assente em parcerias locais (FSE)”, no âmbito da PI 9.6.
As candidaturas têm como objetivo a concretização de projetos de empreendedorismo social, na aceção da alínea f) do art.º 2.º do Regulamento do +CO3SO Emprego, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho, no âmbito da modalidade prevista na alínea c) do nº 2 do artigo 1.º do +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, incluindo iniciativas do Programa Nacional Radar Social.
DOCUMENTAÇÃO:
AVISO Nº ALT20-40-2020-36 - Levantamento de suspensão de receção de candidaturas
AVISO Nº ALT20-40-2020-36 - Suspensão da receção de candidaturas
Aviso ALT20-40-2020-36_ESDIME
Anexo A - Enquadramento na EDL_GAL_ESDIME
Anexo B - Referencial de mérito
Anexo C - Documentos a apresentar candidatura_ESDIME
Anexo D - Território de intervenção_GAL ESDIME
Anexo E - Memória descritiva +CO3SO - EMPREENDEDORISMO SOCIAL
Anexo H - Declaração complementar - EMPREENDEDORISMO SOCIAL
Anexo I - Simulador +CO3SO
Portaria nº 128/2020 de 26/05 (Alterações ao Reg. do +CO3SO Emprego)
ESDIME - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rua Timor Lorosae, nº12
7780-142 Castro Verde
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